Considerando as diretrizes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as práticas do mercado financeiro, qual critério é primordial para a classificação dos fundos de investimentos nas categorias Renda Fixa, Ações, Cambial e Multimercado?

• O critério central é o principal fator de risco associado à carteira de títulos do fundo, determinado pela natureza dos ativos e suas flutuações de mercado.
• A classificação baseia-se no prazo médio ponderado dos títulos que compõem a carteira do fundo, refletindo a sensibilidade do fundo às variações de juros e inflação.
• O critério determinante é a composição da carteira do fundo em termos de emissores dos títulos, distinguindo entre títulos emitidos por entidades públicas e privadas.
• A classificação é feita com base no benchmark (parâmetro de referência) do fundo, que define o índice ou referencial de mercado ao qual o desempenho do fundo é comparado.

De acordo com as normativas estabelecidas na Resolução 175 da CVM, que redefine a estrutura regulatória dos Fundos de Investimento no Brasil, avalie as afirmações a seguir sobre o registro de funcionamento de fundos com diversas classes de cotas. Qual das alternativas abaixo apresenta uma descrição correta sobre o requisito de registro para o funcionamento desses fundos na CVM?

• Em um fundo de investimento que possui múltiplas classes de cotas, é mandatório que cada classe obtenha um registro de funcionamento separado, como parte da conformidade regulatória para a operação independente de cada classe.
• Um fundo de investimento que opera com uma única classe de cotas deve obter um registro de funcionamento, enquanto fundos com múltiplas classes de cotas não estão sujeitos a essa exigência.
• Fundos de investimento com várias classes de cotas estão isentos da necessidade de obter um registro de funcionamento individualizado para cada classe, conforme estipulado pela Resolução 175.
• Resolução 175 oferece aos fundos de investimento com múltiplas classes de cotas a opção de registrar cada classe de cotas separadamente, embora não seja uma exigência regulatória.

Sobre o Conselho Monetário Nacional é correto afirmar:

I – É responsável pela emissão de papel moeda;

II – Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária e da dívida pública interna e externa;

III- Zela pela liquidez e solvência das Instituições financeiras.

• Somente a II e III estão corretas.
• Somente a I está correta.
• Somente a III está correta.
• Somente I e II estão corretas.

Kleber deseja transferir seu plano de previdência para seu filho, Klebinho. Sobre essa situação:

• Kleber poderá realizar essa operação tanto para planos PGBL, quanto VGBL, via portabilidade, sem incidência de IR.
• Somente poderá realizar caso plano seja VGBL, via portabilidade, sem incidência de IR.
• Seria necessário solicitar o resgate, pagar o imposto devido e depois aplicar para o plano de Klebinho.
• Somente poderá realizar caso o plano seja PGBL, via portabilidade, sem incidência de IR.

Em um fundo de investimentos, no processo de resgate do recurso:

• O gestor é responsável pelo cálculo e provisionamento do IR que será cobrado.
• Em caso de fundos de ações, na hipótese de ganho de capital, o custodiante deverá gerar DARFs para o cotista pagar.
• O cotista será o pagador do IR auferido, em caso de ganho de capital, sendo descontado direto na fonte.
• O administrador é o principal responsável por garantir liquidez do valor resgatado pelo cotista.