São alíquotas de IOF ora incidentes sobre os prêmios de seguros obrigatórios do crédito habitacional no âmbito do SFH:

• 0,38% para o MIP e 7,38% para o DFI.
• Zero.
• 7,38% para o DFI e 0,38% para o MIP.
• 25%.

Gerente de Instituição Financeira presta os seguintes esclarecimentos ao ser inquirido pelo cliente sobre um lançamento intitulado “Débito de IOF” em seu extrato de movimentação financeira:

I. Trata-se de débito de imposto cobrado das Instituições Financeiras e sobre operações de crédito.
II. É cobrado quando o tomador utiliza o crédito ou de uma única vez na contratação, no caso de liberação parcelada.

Sobre as considerações do advogado do cliente:

• Ambas estão incorretas.
• Ambas estão corretas.
• Está correta apenas a afirmativa II.
• Está correta apenas a afirmativa I.

A Transmissão Onerosa de Bem Imóvel representa um fato gerador para incidência de:

• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
• Imposto de Renda (IR).
• Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD).
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Ao consultar seu advogado sobre seus direitos e deveres em relação a um imóvel sob regime enfitêutico, herdeiro legal obtém os seguintes esclarecimentos sobre o Laudêmio:

I. Trata-se de pagamento efetuado na transmissão de imóveis a terceiros pelo detentor do seu domínio útil ao proprietário do seu domínio direto.
II. É devido inclusive em transmissões decorrentes de partilha de herança.

Sobre as considerações do advogado do cliente:

• Está correta apenas a afirmativa II.
• Está correta apenas a afirmativa I.
• Ambas estão incorretas.
• Ambas estão corretas.

Cliente apresenta proposta de empréstimo com garantia de imóvel habitacional próprio junto à Instituição Financeira, com prazo de 120 meses. Ao tratar da incidência de IOF sobre a operação e sobre os seguros contratados em face do empréstimo, o gerente da Instituição deverá informar que a alíquotas incidentes serão:

• 3,38% sobre o valor da operação, zero sobre o prêmio do Seguro de Morte e Invalidez Permanente - MIP e 7,38% sobre o Seguro de Danos Físicos ao Imóvel.
• Zero sobre o valor da operação, 0,38% sobre o prêmio do Seguro de Morte e Invalidez Permanente - MIP e 7,38% sobre o Seguro de Danos Físicos ao Imóvel.
• Zero sobre o valor da operação, zero sobre o prêmio do Seguro de Morte e Invalidez Permanente - MIP e zero sobre o Seguro de Danos Físicos ao Imóvel.
• 3,38% sobre o valor da operação, 0,38% sobre o prêmio do Seguro de Morte e Invalidez Permanente - MIP e 7,38% sobre o Seguro de Danos Físicos ao Imóvel.

É fato gerador do Imposto de Renda sobre a transmissão de bens imóveis:

• Transmissão não onerosa de bens imóveis por valor igual ao de aquisição;
• Pagamento de transmissão onerosa de bens imóveis por valor inferior ao de aquisição;
• Transmissão não onerosa de bens imóveis por valor superior ao de aquisição;
• Pagamento de transmissão onerosa de bens imóveis por valor igual ao de aquisição;

Considere as seguintes afirmativas a respeito do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis):
I. Incide apenas sobre a transmissão onerosa e inter vivos de bem imóvel.
II. É cobrado pelo Município da localização do imóvel.
III. O cálculo do imposto é feito conforme o valor da operação ou valor venal (deles, o maior).

Está correto o que se afirma apenas em:

• I, II e III.
• II e III.
• I e III.
• I e II.

Sobre os impostos em geral, considere as seguintes definições:

I. Contribuinte: é a pessoa sujeita à tributação e responsável pelo pagamento do imposto.
II. Fato Gerador: é o evento, ou fato jurídico, que se amolda na hipótese de incidência prevista na lei e que faz nascer a obrigação tributária.
III. Base de cálculo: é a atribuição pecuniária dada ao fato gerador.

Está correto o que se afirma em:

• I e II.
• II e III.
• I, II e III.
• I e III.

São fatos geradores para incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI:

• Dação em pagamento e permuta de bens imóveis.
• Transmissão decorrente de fusão de pessoa jurídica.
• Realização patrimonial de capital subscrito em balanço patrimonial.
• Incorporação de bens no patrimônio de pessoa jurídica.

Em operações de Financiamento Imobiliário de imóveis comerciais, na data da efetiva entrega, total ou parcial, do valor ou sua colocação à disposição do tomador, fica caracterizado fato gerador para incidência de:

• Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD).
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
• Imposto de Renda (IR).
• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).