Sobre a Provisão Matemática para Capitalização, podemos afirmar que:
I) A Provisão Matemática do título deverá sofrer a incidência de atualização monetária e de juros a partir da data de início de vigência do título.
II) Para a constituição da Provisão Matemática do pagamento realizado, separa-se o valor destinado à capitalização por meio da utilização da quota de sorteio.
III) No final de cada período (de cada mês de vigência), os juros produzidos são adicionados ao capital, passando a fazer parte da provisão para efeito de cálculo dos próximos juros.
IV) É vedado que as sociedades definam, na Nota Técnica Atuarial do título, que a Provisão Matemática para Capitalização não será atualizada na data de aniversário do título, mas, sim, num dia preestabelecido.
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