Em uma operação de arrendamento mercantil financeiro, ao final do contrato, o cliente terá o direito de devolver o bem ao

• Locatário
• Arrendador
• Arrendatário
• Locador

Nas operações de empréstimo consignado é vedada à instituição financeira

• A cobrança da taxa de emissão de cartão
• A cobrança da taxa de juros
• O parcelamento da taxa de emissão de cartão
• A cobrança da taxa de abertura de crédito

De acordo com a Instrução Normativa em vigor, considera-se consignação:

• O desconto efetuado nos benefícios pagos pela Previdência Social em razão da operação financeira de crédito
• A obrigação de disponibilizar parte dos benefícios pagos pelo Ministério das Cidades para amortizar parcelas de financiamento imobiliário contratadas no âmbito do SFH
• O direito de vincular integralmente os benefícios pagos pela Secretaria de Previdência para dar em garantia, sob a forma de aval, operações de crédito para terceiros
• O desconto efetuado nos benefícios pagos pela Previdência Social em razão de eventuais dívidas fiscais existentes com municípios, estados ou união

Ana possui uma remuneração mensal de R$ 2.500,00, e deseja contratar um crédito consignado com parcelas de R$ 1.200,00. Esta operação

• Não é permitida por lei, pois seus descontos em folha de pagamento não podem exceder a vinte por cento de suas remunerações
• Não é permitida por lei, pois seus descontos em folha de pagamento não podem exceder a quarenta por cento de sua remuneração
• Não é permitida por lei, pois seus descontos em folha de pagamento não podem exceder a trinta por cento de suas remunerações
• É permitida por lei, por consignação voluntária

O seguro contra roubo, perda ou extravio de cartão de crédito vinculado à consignação de benefício previdenciário é

• Acessório
• Compulsório
• Remuneratório
• Obrigatório

Segundo o Decreto n. 8.690/2016, o servidor público federal temporário poderá receber o crédito consignado, se

• Celebrada a consignação, independentemente do prazo do contrato de temporário
• Observada a vigência do contrato para fins de empréstimos
• Observada a renovação do contrato para fins de empréstimo
• Celebrada a consignação, apenas na renovação do contrato temporário

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, Instrução Normativa n. 105/2001, a consignação refere-se ao

• Crédito consignado
• O desconto de pagamento em consignação
• Crédito indireto ao consumidor
• Crédito ao consumidor

Um correspondente no país induziu um portador de necessidade especial a adquirir um empréstimo, financiamento, cartão de crédito e/ou arrendamento mercantil. Nesse caso, a conduta do correspondente denomina-se

• Prática indecorosa
• Prática abusiva
• Propaganda abusiva
• Propaganda Arrojada

Uma instituição financeira consignatária divulgou que a taxa de juros para empréstimo pessoal é de 6% ao ano, por meio de mensagem publicitária em rádio e televisão. João obteve uma oferta aprovada desse tipo de crédito, porém, a instituição informou que a taxa de juros é de 16% ao ano, bem como que a agência de publicidade contratada se equivocou. Nesse caso, João pode exigir o cumprimento forçado da oferta,

• Direito ao ressarcimento de 30% do valor aprovado
• Sem direito à indenização por perdas e danos
• Direito ao ressarcimento de 50% do valor aprovado
• Com direito à indenização por perdas e danos

João contratou um empréstimo pessoal de R$ 20.000,00 de uma determinada instituição financeira consignatária que é obrigada a liberar o valor até cinco dias úteis, a partir da data da assinatura do contrato e, no entanto, ele recebeu R$ 15.000,00, após 10 dias úteis. Nesse caso, em relação à instituição, João poderá

• mater o contrato, solicitando o recebimento dos R$ 5.000,00 restantes, além do desconto dos juros do contrato
• manter o contrato, solicitando o recebimento dos R$ 5.000,00 restantes com o direito de requerer perdas e danos
• rescindir o contrato, devolvendo os R$ 15.000,00 sem encargos, com o direito de requerer perdas e danos
• rescindir o contrato, devolvendo os R$ 15.000,00 sem encargos nem o direito de requerer perdas e danos