Sobre Distribuição de Cotas de Fundos, qual alternativa é verdadeira:

• A distribuição de cotas de fundo fechado independe de prévio registro na CVM.
• A distribuição de cotas de fundo fechado destinado ao público em geral deve ser precedida de registro de oferta pública de distribuição.
• A distribuição de cotas de fundo fechado destinado exclusivamente a investidores qualificados deve ser precedida de registro, que não é concedida automaticamente.
• A distribuição de cotas de fundo aberto depende de prévio registro na CVM.

Sobre Distribuição de Cotas de Fundos Fechados, qual afirmativa abaixo é falsa:

• A distribuição de cotas de fundo fechado destinado exclusivamente a investidores qualificados deve ser precedida de registro que é automaticamente concedido com o envio dos seguintes documentos e informações.
• A distribuição de cotas de Fundos Fechados deve ser encerrada no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do seu início.
• A distribuição de cotas de fundo fechado depende de prévio registro na CVM.
• Uma nova distribuição de cotas do fundo pode ser iniciada antes de encerrada a distribuição anterior, desde que a demanda efetiva seja demonstrada aos órgãos reguladores.

Sobre Subscrição e Integralização de Cotas de Fundos de Investimentos, qual das alternativas abaixo não é verdadeira:

• O administrador e o distribuidor devem disponibilizar ao cotista versões vigentes do regulamento e atualizada da lâmina de informações essenciais, se houver.
• O administrador deve encaminhar, por meio do Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM na rede mundial de computadores, a lista de subscrição de cotas do fundo fechado, no prazo de 30 (Trinta) dias úteis após o encerramento da subscrição de cotas.
• O termo de adesão deve ter no máximo 5.000 (cinco mil) caractere e conter a identificação dos 5 (cinco) principais fatores de risco inerentes à composição da carteira do fundo.
• Todo cotista ao ingressar no fundo deve atestar, mediante formalização de termo de adesão e ciência de risco

O fundo de investimento pode autorizar o distribuidor a realizar a subscrição de cotas do fundo por conta e ordem de seus respectivos clientes. Sobre esse tema, qual das alternativas abaixo é falsa:

• Os distribuidores que estejam atuando por conta e ordem de clientes assumem todos os ônus e responsabilidades relacionadas aos clientes, inclusive quanto a seu cadastramento, identificação e demais procedimentos que caberiam originalmente ao administrador.
• As aplicações ou resgates realizados nos fundos de investimento por meio de distribuidores que estejam atuando por conta e ordem de clientes devem ser efetuadas de forma segregada, de modo que os bens e direitos integrantes do patrimônio de cada um dos clientes, bem como seus frutos e rendimentos, não se comuniquem com o patrimônio do distribuidor.
• O administrador tem a obrigação de criar registro complementar de cotistas, específico para cada fundo em que ocorra subscrição por conta e ordem de cotas.
• O administrador deve disponibilizar ao distribuidor que estiver atuando por conta e ordem de clientes, por meio eletrônico a nota de investimento que ateste a efetiva realização do investimento a cada nova aplicação realizada por clientes do distribuidor, em até 5 (cinco) dias da data de sua realização; e extratos mensais individualizados dos clientes do distribuidor, em até 10 (dez) dias após o final do mês anterior.

O administrador pode declarar o fechamento do fundo para a realização de resgates em alguns casos previstos em regulamentação. Sobre isso, qual alternativa abaixo falsa:

• O fundo deve permanecer fechado para aplicações enquanto perdurar o período de suspensão de resgates.
• A assembleia geral extraordinária pode ser convocada para deliberar sobre as seguintes possibilidades: substituição do administrador, do gestor ou de ambos; reabertura ou manutenção do fechamento do fundo para resgate; possibilidade do pagamento de resgate em ativos financeiros; cisão do fundo; e liquidação do fundo.
• O fechamento do fundo para resgate deve, em qualquer caso, ser imediatamente comunicado à CVM.
• O administrador é isento de responsabilidade caso opte pela não utilização dos poderes conferidos no regulamento, mesmo que sua omissão cause prejuízo aos cotistas remanescentes.

A divulgação de informações sobre o fundo deve ser abrangente, equitativa e simultânea para todos os cotistas. Sobre divulgação de informações, qual a alternativa correta:

• As informações podem assegurar ou sugerir a existência de garantia de resultados futuros ou isenção de risco para o investidor.
• Caso as informações divulgadas, ou quaisquer materiais de divulgação do fundo apresentem incorreções ou impropriedades que possam induzir o investidor a erros de avaliação, a CVM pode exigir a cessação da divulgação da informação;
• O administrador de fundo fechado destinado exclusivamente a investidores qualificados deve elaborar uma lâmina de informações essenciais na forma da Instrução 555.
• O administrador e o distribuidor devem assegurar acesso restrito à lâmina aos investidores que pretendem entrar no fundo.

Conforme a Instrução CVM 555, na definição da política de investimentos definido dentro do Regulamento do Fundo, devem ser prestadas as seguintes informações, exceto:

• O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pelo administrador, gestor ou por empresa a eles ligada.
• A vedação da possibilidade de o fundo realizar operações em valor superior ao seu patrimônio.
• O percentual máximo de aplicação em ativos financeiros de um mesmo emissor.
• O percentual máximo de aplicação em ativos financeiros de emissão do administrador, gestor ou de empresa a eles ligada.

Salvo se aprovadas pela unanimidade dos cotistas do fundo, as alterações de regulamento são eficazes no mínimo a partir de 30 (trinta) dias ou do prazo para pagamento de resgate estabelecido no regulamento do fundo, o que for maior em alguns casos. Qual das alternativas abaixo não é uma destas situações:  

• Aumento ou alteração do cálculo das taxas de administração, de performance, de ingresso ou de saída e da taxa máxima de custódia.
• Manutenção da política de investimento.
• Incorporação, cisão, fusão ou transformação que envolva fundo sob a forma de condomínio fechado ou que acarrete alteração, para os cotistas envolvidos, das condições elencadas nos incisos anteriores.
• Mudança nas condições de resgate.

Das alternativas abaixo sobre os materiais de divulgação do fundo, o que é falso sobre esse assunto:

• No caso de divulgação de informações que tenham por base análise comparativa com outros fundos de investimento, devem ser informados simultaneamente as datas, os períodos, a fonte das informações utilizadas, os critérios de comparação adotados e tudo o mais que seja relevante para possibilitar uma adequada avaliação, pelo mercado, dos dados comparativos divulgados.
• A divulgação de rentabilidade deve ser acompanhada de comparação, no mesmo período, com índice de mercado compatível com a política de investimento do fundo, se houver.
• Qualquer divulgação de informação sobre os resultados do fundo só pode ser feita, por qualquer meio, após um período de carência de 6 (seis) meses, a partir da data da primeira emissão de cotas.
• O material de divulgação, sem prejuízo da consistência e veracidade das informações, pode ser elaborado seguindo técnicas de marketing para atrair investidores, que devem ser orientados por profissional qualificado.

O administrador do fundo é responsável por fornecer informações periódicas. Sobre isso, qual das alternativas abaixo não é verdadeira:   

• Divulgar, em lugar de destaque na sua página na rede mundial de computadores, sem proteção de senha, a demonstração de desempenho do fundo relativo aos 12 (doze) meses findos em 31 de dezembro, até o último dia útil de fevereiro de cada ano e aos 12 (doze) meses findos em 30 de junho, até o último dia útil de agosto de cada ano.
• Calcular e divulgar o valor da cota e do patrimônio líquido do fundo aberto.
• Disponibilizar aos cotistas dos fundos não destinados exclusivamente a investidores qualificados a demonstração de desempenho do fundo até o último dia útil do ano contábil.
• Disponibilizar as informações do fundo, inclusive as relativas à composição da carteira, prazo e teor das informações, de forma equânime entre todos os cotistas;