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Questão #2943

Módulo 01 - FBB200 - Código de Defesa do Consumidor

Para o direito consumerista é considerado consumidor:

  • Toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, bem como a coletividade de pessoas físicas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
  • Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, bem como a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
  • Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, bem como a coletividade de pessoas físicas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
  • Toda pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, bem como a coletividade de pessoas físicas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
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