Questões da certificação SUSEP - Capitalização

Sobre a modalidade Popular, é correto afirmar que

• Não restitui ao titular, ao final da vigência, o valor total dos pagamentos efetuados pelo subscritor
• Somente há direito de participação em sorteios, uma vez que não existe o direito ao resgate
• A taxa de juros mensal que remunera a PMC deve ser, no mínimo, 0,08% a.m
• Pode apresentar somente títulos PU

Assinale as modalidades de título em que é exigido que a ficha de cadastro contenha a seguinte frase:

“Este título poderá restituir valor inferior ao total dos pagamentos efetuados, caso o resgate seja realizado antes do término do prazo de vigência.”

• Compra Programada ou Popular
• Popular ou Incentivo
• Compra Programada ou Tradicional
• Tradicional ou Popular

Quanto ao material de propaganda referente aos Títulos de Capitalização, somente pode ser confeccionado com autorização expressa do(a):

• CNSP
• CONAR
• SUSEP
• Sociedade de Capitalização

Quanto às condições gerais de um Título de Capitalização, podemos afirmar que:

• São normas que regem o contrato celebrado entre a sociedade e os adquirentes de títulos de Capitalização
• Nelas, encontram-se as demonstrações dos cálculos dos parâmetros técnicos de um Título de Capitalização, traduzidos em enunciados e fórmulas matemáticas que o plano tem que satisfazer
• São cláusulas que definem deveres e direitos somente do titular
• Representam a descrição do título por meio de bases técnicas, hipóteses e formulações atuariais

O glossário das Condições Gerais deverá conter, no mínimo, as seguintes definições:

• Propostas, resgates, subscritor e cessionário
• Subscritor, titular, capital, Provisão Matemática para Capitalização e bônus, quando previsto
• Vigência, cedente, cessionário, reserva e caducidade
• Nota técnica, vigência, reserva e caducidade

Entre as opções a seguir, assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de titular:

• É a pessoa física, proprietária do Título de Capitalização, a quem devem ser pagos os direitos originados pelo título
• É a pessoa jurídica, proprietária do Título de Capitalização, a quem devem ser pagos os direitos originados pelo título
• É a pessoa jurídica, proprietária do Título de Capitalização, que deve indicar a pessoa à qual serão pagos os direitos originados pelo título
• É a pessoa, física ou jurídica, a quem devem ser pagos os direitos originados pelo título

Sobre a figura do subscritor em um Título de Capitalização, podemos afirmar que

• É obrigatoriamente uma pessoa física
• Ele se compromete a efetuar os pagamentos na forma prevista nas condições gerais do título
• Poderá ser o próprio titular ou uma outra pessoa, física ou jurídica, indicada pelo titular
• É obrigatoriamente uma pessoa jurídica

Em Capitalização, no caso de falecimento do titular, os direitos do título:

• Passarão a pertencer ao subscritor
• Não sofrem qualquer alteração em relação à titularidade
• Passarão a pertencer à Sociedade de Capitalização
• Deverão integrar o espólio do falecido

O Título de Capitalização é indivisível em relação à sociedade. Isto significa dizer que:

• É plenamente possível que, depois de comercializado o título, uma sociedade transfira a uma outra a obrigação dos pagamentos referentes aos sorteios
• O subscritor pode transferir a propriedade do título a outra pessoa, independentemente da concordância da sociedade
• Não se admite que duas Sociedades de Capitalização se juntem para lançar um título
• O titular nunca pode transferir a propriedade do título a outra pessoa

Assinale a alternativa correta:

• Capitalização é uma combinação de economia programada e sorteios; a economia programada não é obrigatória, podendo não existir, mas os sorteios são sempre obrigatórios
• Cedente é a pessoa, física ou jurídica, que recebe o título de Capitalização, tornando-se o novo titular
• Nota técnica é o demonstrativo dos cálculos matemáticos que servem de base ao título, enviado, obrigatoriamente, a todos os participantes do título
• O título estará suspenso, automaticamente, se o pagamento não for realizado até a data de vencimento