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Questão #9362

Módulo OAB -Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

O advogado Mévio casou-se com a médica Esculápia, vindo a ter cinco filhos. No curso do casamento, Esculápia veio a concluir o curso de Bacharel em Direito, obtendo aprovação no Exame de Ordem e vindo a obter o seu registro profissional, atuando, concomitantemente com sua profissão de médica, como advogada em vários processos. Em determinado momento, veio a desentender-se com seu marido, gerando diversos processos civis e criminais. Quanto à assistência da OAB nesse caso, à luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que a assistência

  • é inerente à condição de advogado, mas com autorização do Presidente da Seccional.
  • é assegurada nos processos vinculados ao exercício da profissão.
  • ocorrerá pela qualidade dos litigantes, ambos advogados.
  • poderá ocorrer em qualquer processo, autorizada pelo Conselho Seccional.
Resolver