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QUESTÃO #19857 - Módulo 03 - SUSEP - Capitalização
De acordo com a legislação em vigor, a Sociedade de Capitalização __________ se apropriar da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos.
QUESTÃO #19858 - Módulo 03 - SUSEP - Capitalização
O sorteio realizado por meio de premiação instantânea deverá atender a diversos requisitos, entre eles:
QUESTÃO #19859 - Módulo 03 - SUSEP - Capitalização
Em relação aos limites para as quotas de sorteio, podemos afirmar que:
QUESTÃO #19860 - Módulo 03 - SUSEP - Capitalização
O titular contemplado em sorteio deve ser informado:
QUESTÃO #19862 - Módulo 03 - SUSEP - Capitalização
Marque a alternativa correta.
Uma das particularidades da Capitalização como garantia para locação de um imóvel é:
QUESTÃO #19863 - Módulo 05 - SUSEP - Direito e Legislação do Seguro
É correto afirmar que o Direito que consiste em um conjunto ordenado e sistemático de normas jurídicas obrigatórias que o Estado impõe à sociedade fazendo uso de suas competências é denominado:
QUESTÃO #19864 - Módulo 05 - SUSEP - Direito e Legislação do Seguro
O conjunto de repetidas decisões judiciais dos tribunais sobre certa matéria, criando precedentes que podem ser aplicados a casos semelhantes, denomina-se:
QUESTÃO #19865 - Módulo 05 - SUSEP - Direito e Legislação do Seguro
A Constituição Federal somente pode ser alterada por meio de:
QUESTÃO #19866 - Módulo 05 - SUSEP - Direito e Legislação do Seguro
É correto definir o Direito como sendo:
QUESTÃO #19867 - Módulo 05 - SUSEP - Direito e Legislação do Seguro
A norma legal infraconstitucional emanada pelo Poder Executivo, com anotações: força de lei e validade por 60 dias, prorrogável uma única vez por igual período, é o(a):
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