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  • Questão #2370

    Gerente de Instituição Financeira presta os seguintes esclarecimentos ao ser inquirido pelo cliente sobre um lançamento intitulado “Débito de IOF” em seu extrato de movimentação financeira:

    I. Trata-se de débito de imposto cobrado das Instituições Financeiras e sobre operações de crédito.
    II. É cobrado quando o tomador utiliza o crédito ou de uma única vez na contratação, no caso de liberação parcelada.

    Sobre as considerações do advogado do cliente:

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  • Questão #2365

    Planejador Financeiro indica para seu cliente, como estratégia de planejamento sucessório, a transmissão ainda em vida de pelo menos parte de seu patrimônio imobiliário para seus herdeiros legais, sem ônus e com cláusula de usufruto.  O planejador argumenta que, caso o cliente acate a sugestão, sobre as transferências irão incidir obrigatoriamente o:

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  • Questão #2366

    Desejando adquirir imóvel de alto padrão edificado em terreno de propriedade da Marinha do Brasil, proponente recebe as seguintes orientações de seu corretor:

    I. É devido anualmente ao senhorio, no caso à Marinha do Brasil, uma renda certa e invariável de 0,6%, a título de Foro.
    II. A transmissão só será possível após aquiescência do senhorio.
    III. Após obtida anuência para a venda, o comprador ainda arcará com um tributo de 5%, pago à Marinha em uma única vez, a título de Laudêmio.

    Podem ser consideradas corretas apenas as orientações contidas em:

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  • Questão #2381

    Uma pessoa jurídica não incorre em Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis na mudança de titularidade decorrentes de fusão em razão da sua:

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  • Questão #2385

    Sobre a imunidade tributária no ITBI – Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, é correto o que se afirma em:

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  • Questão #2360

    Em uma operação de financiamento, o agente que paga o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e aquele responsável pelo recolhimento desse tributo são, respectivamente:

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  • Questão #2357

    São impostos de competência Municipal:

    I. Imposto sobre Transmissão sobre Bens Imóveis - ITBI.

    II. Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

    III. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

    IV. Imposto sobre Serviços - ISS.

    Pode-se considerar corretos apenas os impostos descritos em:  

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  • Questão #2382

    Sobre impostos devidos em operações imobiliárias, é correto afirmar que:

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  • Questão #2387

    Considere as seguintes afirmativas sobre Laudêmio.

    I. É o valor pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto do imóvel.
    II. Incide, por exemplo, na venda de imóveis que originariamente pertencem à União, como a maioria dos que se localizam na orla marítima.
    III. Foi constituído juridicamente como um tributo e é devido pelo vendedor.

    Está correto o que se afirma apenas em:

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  • Questão #2361

    Ao se deparar com a escritura de um imóvel sob regime enfitêutico, profissional que atua no crédito imobiliário e obtém as seguintes informações em artigo sobre o mercado imobiliário hospedado na Internet:

    I. A Enfiteuse é uma estrutura de propriedade bipartida, em que o proprietário, denominado Senhorio, atribui a outrem, conhecido como Enfiteuta ou Foreiro, o domínio direto sobre o imóvel.
    II. O Enfiteuta detém o direito de consolidar a propriedade, mediante exercício de direito de preferência.
    III. O Enfiteuta poderá alienar seu domínio a um terceiro, independentemente de manifestação do Senhorio, desde que efetue o pagamento do Laudêmio fixado em contrato.

    Pode-se considerar corretas apenas as informações contidas em:

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  • Questão #2374

    Cliente apresenta proposta de empréstimo com garantia de imóvel habitacional próprio junto à Instituição Financeira, com prazo de 120 meses. Ao tratar da incidência de IOF sobre a operação e sobre os seguros contratados em face do empréstimo, o gerente da Instituição deverá informar que a alíquotas incidentes serão:

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  • Questão #2379

    São fatos geradores para incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI:

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  • Questão #2362

    Ao apresentar proposta para financiar construção de imóvel comercial, no âmbito do SFH, proponente foi informado sobre a necessidade de contratação de Seguro de Morte e Invalidez Permanente – MIP, em cujo o prêmio atualmente incide o IOF à alíquota de:

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  • Questão #2372

    A Transmissão Onerosa de Bem Imóvel representa um fato gerador para incidência de:

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  • Questão #2358

    São passíveis de incidir sobre os valores cobrados a títulos de tarifa de avaliação de imóveis em Financiamentos Imobiliários apenas os impostos de competência:

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  • Questão #2905

    Considere as seguintes afirmativas sobre Laudêmio.

    I. É o valor pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto do imóvel.
    II. Incide, por exemplo, na venda de imóveis que originariamente pertencem à União, como a maioria dos que se localizam na orla marítima.
    III. Foi constituído juridicamente como um tributo e é devido pelo vendedor.

    Está correto o que se afirma apenas em:

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  • Questão #2359

    Ao acolher proposta para financiar aquisição de imóvel habitacional no âmbito do SFI, gerente de Instituição Financeira foi inquirido sobre a incidência de IOF na operação e nos prêmios dos seguros obrigatórios. Em sua resposta ao proponente, o gerente prestou as seguintes informações:

    I. A alíquota de IOF sobre a operação é zero, pois mesmo não sendo concedida no âmbito do SFH, a alíquota é zerada por se tratar de financiamento para aquisição de imóvel habitacional.
    II. A alíquota de IOF do Seguro de Morte e Invalidez Permanente é zero, pois mesmo concedida fora do âmbito do SFH, a alíquota é zerada por ser seguro contratado em face de financiamento para aquisição de imóvel habitacional. 
    III. Sobre o prêmio de Seguro de Danos Físicos ao Imóvel incide alíquota de 7,38% de IOF, pois mesmo em se tratando de financiamento para aquisição de imóvel habitacional, o seguro não é obrigatório.

    Podem ser consideradas corretas apenas as informações contidas em:

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  • Questão #2364

    Em uma mesma transmissão de bem imóvel podem incidir simultaneamente os seguintes impostos: 

    I. ITCMD, ITBI e IR
    II. ITCMD e ITBI
    III. ITCMD e IR
    IV. ITBI e IR

    Pode-se considerar corretas apenas as incidências simultâneas descritas em:

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  • Questão #2375

    É fato gerador do Imposto de Renda sobre a transmissão de bens imóveis:

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  • Questão #2378

    A Lei nº 9.718/1998 define que a base de cálculo do IOF sobre seguros é o prêmio pago, aplicando-se, sobre essa base, a alíquota de:

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