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  • Questão #2359

    Ao acolher proposta para financiar aquisição de imóvel habitacional no âmbito do SFI, gerente de Instituição Financeira foi inquirido sobre a incidência de IOF na operação e nos prêmios dos seguros obrigatórios. Em sua resposta ao proponente, o gerente prestou as seguintes informações:

    I. A alíquota de IOF sobre a operação é zero, pois mesmo não sendo concedida no âmbito do SFH, a alíquota é zerada por se tratar de financiamento para aquisição de imóvel habitacional.
    II. A alíquota de IOF do Seguro de Morte e Invalidez Permanente é zero, pois mesmo concedida fora do âmbito do SFH, a alíquota é zerada por ser seguro contratado em face de financiamento para aquisição de imóvel habitacional. 
    III. Sobre o prêmio de Seguro de Danos Físicos ao Imóvel incide alíquota de 7,38% de IOF, pois mesmo em se tratando de financiamento para aquisição de imóvel habitacional, o seguro não é obrigatório.

    Podem ser consideradas corretas apenas as informações contidas em:

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