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  • Questão #2361

    Ao se deparar com a escritura de um imóvel sob regime enfitêutico, profissional que atua no crédito imobiliário e obtém as seguintes informações em artigo sobre o mercado imobiliário hospedado na Internet:

    I. A Enfiteuse é uma estrutura de propriedade bipartida, em que o proprietário, denominado Senhorio, atribui a outrem, conhecido como Enfiteuta ou Foreiro, o domínio direto sobre o imóvel.
    II. O Enfiteuta detém o direito de consolidar a propriedade, mediante exercício de direito de preferência.
    III. O Enfiteuta poderá alienar seu domínio a um terceiro, independentemente de manifestação do Senhorio, desde que efetue o pagamento do Laudêmio fixado em contrato.

    Pode-se considerar corretas apenas as informações contidas em:

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